• sexta-feira, 23 de agosto de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

A ZETRASOFT LTDA, com sede em Nova Lima/MG na Alameda Oscar Niemeyer, nº 132 - Sala 1101 e 1102, Bairro: Vale do Sereno, CEP: 34.006-049, CNPJ/MF sob o nº 03.881.239/0001-06, representada, na forma do seu Contrato Social, pelo seu procurador abaixo assinado, doravante denominada COMODANTE e o MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, com sede em Senador Modestino Gonçalves, na Avenida Nossa Senhora das Mercês; nº128, centro, CEP: 39190-000; CNPJ/MF nº 17.754.110/0001-41, presentado pelo (a) Sr (a). José Geraldo Neves, Prefeito Municipal portador da Cédula de Identidade nº MG11.612.986, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.306.556-00, doravante denominado COMODATÁRIO, resolvem, por este Instrumento, com fulcro no art. 579 e seguintes do Código Civil e Lei nº 14.133/21, celebrar o presente Contrato de Comodato, pelas seguintes cláusulas e condições.

Objeto:
Constitui objeto do presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional, que poderá ser acessado no seguinte LINK: https://www.zetra.com.br/documentos-juridicos parte integrante deste Contrato.

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