• sexta-feira, 5 de julho de 2024

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 067/2023

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 067/2023

PAL Nº 052/2023 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023
CONTRATO Nº 067/2023 

CONTRATADA: 49.899.531 WLISSES AUGUSTO BARBOSA FERNANDES 
CNPJ nº 49.899.531/0001-57

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria na gestão em saúde, suporte na gestão do SUS, atenção básica, sistemas operacionais, gerenciamento financeiro do sus (incluindo auxilio em prestação de contas e elaboração de convênios), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Modestino Gonçalves/MG. 
OBJETO DA EXTINÇÃO: Extinção Consensual, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua.

FUNDAMENTO: O presente termo encontra embasamento legal nos termos do Art. 138, II da Lei nº 14.133/21 e Cláusula III do Contrato Nº 067/2023.

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

Senador Modestino Gonçalves, 05 de julho de 2024.

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